Advocacia Especializada na Defesa de Servidores Públicos
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Atendimento jurídico personalizado. Presencial ou remoto. Advogados especializados à sua disposição.
Serviços para Servidores Ativos:
- Garantia de Licenças, afastamentos, férias e Indenizações
- Promoção e Progressão na carreira
- Restituição de descontos indevidos
- Revisão de vencimentos e benefícios
- Gratificações e adicionais
- Adicional noturno
- Acumulação de cargos públicos
- Abono de permanência
- Descontos Indevidos do PSS sobre o Adicional de Plantão Hospitalar (APH)
- Assédio Moral/Sexual no Serviço Público
- Desvio e Acúmulo de Função
- Implementação e adequação de adicionais de insalubridade
- Reversão de demissões e reintegrações
- Reprovação em estágio probatório
- Mandados de segurança
- Redução de jornada de trabalho de servidores/dependentes (autismo/PCD)
- Contribuição previdenciária acima do teto do INSS
- Certidão de tempo de contribuição em estágio experimental (servidores RJ)
Serviços para Servidores Inativos e Pensionistas:
- Isenção do imposto de renda por doenças graves
- Indenização por licenças e férias não gozadas
- Habilitação no crédito de autor falecido e reemissão de RPV
- Ilegalidades no abatimento da pensão especial por incapacidade ou morte em serviço (servidores segurança pública do Estado do RJ)
- Revisão de benefícios previdenciários
Quem somos
OAB/RJ 156.767
O Escritório Julio Couceiro Advocacia e consultoria, liderado pelo Dr. Julio Couceiro, Mestre e Doutor em Direito Público, Especializado em Direito Constitucional, Administrativo e Processual Civil, possui ampla experiência na atuação jurídica a respeito dos mais diversos problemas envolvendo servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.
Está à frente da defesa de inúmeras ações judiciais, defendendo o interesse e direitos dos servidores públicos, tendo auxiliado muitos clientes na resolução de problemas jurídicos.
Oferecemos atendimento personalizado em nossos escritórios físicos ou 100% digital, utilizando tecnologias para fornecer atendimento de forma ágil e eficiente, sem a necessidade de deslocamento aos nossos escritórios, proporcionando flexibilidade e conveniência aos nossos clientes.
Perguntas Frequentes
Sim, nossa equipe possui vasta experiência em processos judiciais, com um histórico de sucesso em diversas áreas do direito público.
Não, também atendemos servidores públicos aposentados e pensionistas, oferecendo assessoria jurídica completa em seus direitos previdenciários.
Sim, estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas e te auxiliar a entender seus direitos e deveres como servidor público.
Entre em contato! Será um prazer atendê-lo
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